Processo 367469/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/08/2009 14:40
Autuado em 13/08/2009 14:40
Apensado ao Processo 36987/06 em 06/11/2013 10:06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 898/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2011 Acórdão   898/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
02/06/2011 Acórdão   898/ 2011 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
26/05/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
19/05/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
12/05/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
05/05/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
28/04/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Interessado NEI LUIS MARQUES
Procuradores: NEI LUIS MARQUES (credenciado, inclusão:07/11/13)
Interessado REINALDO AFONSO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2014 10:49 Petição
07/02/2014 09:13 AR do oficio OPD - 44/14 - GP
07/02/2014 09:01 AR do oficio OPD - 43/14 - GP
18/03/2011 08:35 AR de devolução dos autos fisicos SZ003397175BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho nº 1497/2013
10/06/2011 303 Acórdão nº 898/2011
27/05/2011 301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 02/06/2011
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1567/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2013 12:31 DP  
06/07/2011 10:14 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 279/2013 -
06/07/2011 10:14 GCG Despacho nº 1497/2013 -
07/06/2011 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2011 -
07/06/2011 10:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 237/2011 -
07/06/2011 10:19 STP Despacho Processual Diverso nº 67/2011 -
29/04/2011 15:56 GCHGH  
28/04/2011 16:59 STP Certidão de Sessão nº 94/2011 -
24/03/2011 07:35 GCHGH  
29/10/2010 15:07 DIJUR Parecer nº 463/2011 - RECURSO DE REVISÃO. REPRESENTAÇÃO DO MPjTC NÃO ACATADA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA". DECISÃO VERSOU SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E A REPR
14/09/2010 16:47 SITIO  
19/04/2010 17:18 DIJUR  
17/08/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 735/2009 -
17/08/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 736/2009 -
17/08/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 737/2009 -
17/08/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 741/2009 -
17/08/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 743/2009 -
17/08/2009 16:02 GCG Ofício com prazo nº 744/2009 -
17/08/2009 16:02 GCG Ofício sem prazo nº 245/2009 -
13/08/2009 15:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1567/2009 -
13/08/2009 14:40 DP Informação nº 1445/2009 -

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